Áreas de Atuação

Direito Trabalhista

Direito Trabalhista

Defesa dos Direitos dos Empregados

– Contrato de Trabalho Sem Registro;
– Demissão “por justa causa”;
– Demissão “sem justa causa”;
– Pedido de Demissão forçado pelo Empregador.
– Horas Extras;
– Horário de Descanso (almoço e jantar) com menos de 1h;
– Horas Extras no Descanso Semanal Remunerado e no Feriado Semanal Remunerado;
– Adicional Noturno e Prorrogação do Horário Noturno;
– Minutos que Antecedem e Sucedem a Jornada de Trabalho;
– Intervalo Interjornada (intervalo entre uma jornada e outra);
– Dano por Assédio Moral (perseguição, difamação, coação);
– Dano Moral por Assédio Sexual;
– Trabalho sem Folga Semanal;
– Acúmulo de Função;
– Acidente de Trabalho;
– Auxílio Doença Acidentário;
– Trabalho em condições precárias e sem EPIs – Equipamento de Proteção Individual;
– Falta de Depósito na conta do FGTS;
– Adicional de Insalubridade e de Periculosidade;
– Rescisão Indireta;
– Empregada Doméstica e seus Direitos;
– Licença Gestante – Estabilidade de Emprego durante e após a Gestação;
– Motoboy e o Direito a Periculosidade;
– Estabilidade da Cipa – Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e de Assédio;
– Estabilidade por Acidente de Trabalho;
– Auxílio Doença Acidentário;
– Cálculo de Rescisão Contratual.

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Defesa dos Direitos do Empregador

– Defesa Empresarial em Dissídios Individuais e Coletivos;
– Assessoria no Departamento de Recursos Humanos;
– Cursos e Palestras (Prevenção de Acidentes, Cipa, uso de EPIs e outros);
– Análise do Ambiente de Trabalho;
– Advocacia Preventiva (Verificação de livros, funções, cartão de ponto, horário e outros);
– Impugnação à multa administrativa;
– Defesas, Contestações, Consignações e Exceções em todas as instâncias judiciais e órgãos administrativos.

 
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Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

– Consultoria preventiva;
– Planejamento previdenciário e Simulações de Renda Mensal Inicial;
– Ações judicias: Concessão, Restabelecimento e Revisões de Benefícios Previdenciários;
– Auxílio por Incapacidade Temporária (Auxílio-Doença);
– Auxílio por Incapacidade Temporária Acidentária (Auxílio-Doença);
– Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Invalidez);
– Aposentadoria por Incapacidade Permanente Acidentária (Invalidez);
– Benefício de Prestação Continuada ao Idoso – LOAS;
– Benefício de Prestação Continuada ao Deficiente – LOAS;
– Auxílio Acidente (AA 50%);
– Pensão Por Morte Urbana/Rural;
– Aposentadoria por Idade Urbana/Rural/Híbrida;
– Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
– Aposentadoria Especial;
– Revisões de benefícios administrativos em geral;
– Revisão da Vida Toda – Decisão do STF (Tema 1102);
– Mandado de Segurança;

Direito Civil

Direito Civil

– Embargos à execução;
– Embargos de terceiro;
– Recursos;
– Medidas cautelares;
– Sustentações orais com apresentação de memoriais;
– Agravos;
– Ação rescisória e anulatória;
– Mandado de segurança;
– Habeas corpus;
– Atuação em todas as instâncias (Tribunais Regionais; Tribunal Superior e Supremo Tribunal Federal).

 

Direito de Família e Sucessões

Direito de Família e Sucessões

– Casamento e União Estável;
– Divórcio e Reconhecimento e Dissolução de União Estável;
– Partilha de Bens;
– Pensão Alimentícia;
– Guarda e Direito de Visitas;
– Mediação Familiar.

Direito Empresarial e Societário

Direito Empresarial e Societário

– Planejamento e reestruturação societária com objetivo de redução de carga tributária (impostos);
– Planejamento e reestruturação societária com vista a proteção patrimonial;
– Ações executivas, monitória e de cobrança;
– Análise e elaboração de contratos;
– Cobrança de Créditos;
– Consultoria  e Assessoria  Jurídica;
– Contratos empresarias e relações de Consumo;
– Defesa do patrimônio dos sócios da empresa;
– Elaboração, análise e gestão de riscos em contratos empresariais;
– Empresas, Assistência mensal;
– Negociação com credores;
– Recuperação de ativos financeiros nas esferas extrajudicial e judicial;
– Sucessão empresarial.

 
 

Direito Tributário

Direito Tributário

– Compensação de Tributos com Precatórios;
– Arrolamento e Cautelar Fiscal;
– Consultoria e substituição tributária de ICMS;
– Defesa em Execuções Fiscais;
– Defesa em Autuação Fiscal no Trânsito;
– Defesa em Lançamentos e Autuações Fiscais;
– Exoneração de Imposto de Renda e Contribuição Previdenciária para aposentados e pensionistas;
– Isenções para Deficientes e Portadores de Doenças Graves;
– Tributação de Rendimentos Recebidos Acumuladamente;
– Tributação de Rendimentos Auferidos no Exterior;
– Tributação de Verbas Trabalhistas;
– Pedido de Ressarcimento, Restituição e Reembolso;
– Declaração de Capitais no exterior – CBE;
– Penhora de Bens;
– Bloqueio Judicial em Conta Bancária;
– Parcelamento;
– Bloqueio Judicial de Bens;
– Nome Inscrito no SERASA ou SPC;
– Dívida Ativa;
– Impostos Atrasados;
– Declaração de Capitais no exterior – CBE;
– Gestão de Passivo Tributário e Execuções.

Direito Sistêmico
e Prática Integrativas

Direito Sistêmico
e Práticas Integrativas

– Conciliações;
– Mediações;
– Revisões;
– Atendimento Processual;
– Resoluções e acordos através de análises sistêmicas;
– Constelações Processuais.

Aplicação das leis e princípios por meio das constelações familiares trazidas por Bert Hellinger; 

As constelações familiares, o campo morfogenético e as dinâmicas que se repetem de geração em geração;

Como identificar a necessidade de aplicar uma constelação em um caso concreto;

Os benefícios que as vivências com constelações nos fóruns têm apresentado;

Explicação sobre as leis sistêmicas descobertas por Bert Hellinger e sua relação com o direito na prática;

O olhar sistêmico sobre algumas dinâmicas conflituosas recorrentes, como alienação parental e violência doméstica;

O olhar fenomenológico e a sua importância.

Lei Geral de Proteção de Dados

Lei Geral de Proteção de Dados

Implementamos as adequações necessárias para a conformidade com LGPD, em empresas, comércio, condomínio, escola, clínicas médicas e outros, por um conjunto de ações divididas em 5 etapas: Conscientização, Mapeamento, Diagnóstico, Planejamento e Implementação. Essas ações permitirão criar uma cultura de proteção de dados que evite as penalidades, fiscalizações e multas. 

Além disso, elaboramos, revisamos e negociamos contratos que envolva tratamento de dados pessoais, inclusive, nos casos que necessite mitigar os riscos e responsabilidades para os agentes de tratamento (Controlador e Operador). 

Realizamos capacitação e treinamento para conscientização, atualização e prática sobre proteção de dados, para formação de Encarregado – DPO.

Atuamos em ações contínuas para gestão do programa de privacidade, mitigando riscos no tratamento de dados, com novos treinamentos, revisão do mapeamento, revisão das políticas e procedimentos. 

Oferecemos consultoria em proteção de dados e privacidade, que versa em orientar e recomendar, com base na LGPD, fornecendo subsídios para as tomadas de decisões e novos negócios.

 

Direito Imobiliário e Condominial

Direito Imobiliário e Condominial

DIREITO IMOBILIÁRIO
– Atuação Judicial

– Ações na Área de Locação de Imóveis (Despejos por falta de pagamento, Ação de Cobrança, Ação Renovatória e Ação Revisional);
– Ação de Usucapião (Usucapião Extraordinário, Usucapião Ordinário, Usucapião Especial Urbano, Usucapião Especial Rural, Usucapião Familiar e Usucapião Coletiva);
– Ações Possessórias (Ação de Reintegração de Posse, Ação de Manutenção na Posse e Interdito Proibitório);
– Ação de Adjudicação Compulsória;
– Ação de Imissão na Posse;
– Ação de Consumidores contra Loteadoras e Incorporadoras (Distrato, Resolução do Contrato, Devolução de Valores e Corretagem).

– Atuação extraJudicial

– Negócios Jurídicos Imobiliários (Acompanhamento de negociações imobiliárias, Incorporação Imobiliária, Parcelamento de Solo/Desmembramento);
– Contratos Imobiliários (Promessa de Venda e Compra, Permuta, Dação em Pagamento);
– Contrato de Locação;
– Due Dilligence Imobiliária (Análise da segurança jurídica na Compra de um Imóvel);
– Requerimento de REURB (Regularização Fundiária);
– Usucapião Extrajudicial;
– Retificação Administrativa de Área de Imóvel Urbano e Rural.

DIREITO CONDOMINIAL
– ASSESSORIA JURÍDICA CONSULTIVA

– Orientação preventiva do Sindico, Conselho e Funcionários;
– Notificação e Resposta de Ofícios;
– Elaboração, Análise e Revisão de Contratos;
– Acompanhamento de Reuniões;
– Orientações Gerais das relações entre sindicos, moradores e condôminos;
– Aplicação de Multas;
– Pareceres em geral.

– ASSESSORIA JURÍDICA EXTRAJUDICIAL

– Participação, elaboração de Atas e Esclarecimentos em Assembleias Gerais (Ordinárias e Extraordinárias);
– Circulares e Editais de Convocação das Assembleias Gerais (Ordinárias e Extraordinárias);
– Elaboração e Revisão de Convenção de Condomínio;
– Elaboração e Revisão de Regimento Interno;
– Notificação Extrajudicial contra Construtoras.

– ASSESSORIA JURÍDICA CONTENCIOSA (JUDICIAL)

– Cobrança Judicial de Despesas Condominiais Ordinárias e Extraordinárias;
– Administração da Carteira de cobrança judicial e extrajudicial;
– Ingresso de ações contra construtoras e incorporadoras por defeitos de construção;
– Regularização de Condomínio Irregular.

Agronegócio

Agronegócio

– Inventário Rural;
– Empréstimos do Crédito Rural e Alongamento de Dívidas;
– CPR (Cédula de Produto Rural) – Defesa em Execuções;
– Contratos de Arrendamento Rural e de Parceria Rural;
– Reintegração e Manutenção de Posse;
– Defesa de Impenhorabilidade de Pequena Propriedade Rural;
– Impenhorabilidade de Máquinas de Implementos Agrícolas;
– Contratos de Crédito Rural, Renegociação de Dívidas com Bancos.

 

Conciliações, Mediações e Arbitragem

Conciliações, Mediações
e Arbitragem

– Atuação em Conciliações e em Procedimentos Arbitrais, Mediações e outras formas de resolução de conflitos.

Holding Familiar e Patrimonial

Holding Familiar e Patrimonial

– Criação de Holding Familiar;
– Gestão Profissional dos Bens Familiares;
– Proteção Patrimonial Contra Terceiro;
– Inventário e Arrolamento de Bens;
– Planejamento Patrimonial e Sucessório;
– Planejamento Societário;
– Doação de Bens;
– Testamento e Codicilo.

 

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